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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:00

Violência em crime justifica manutenção de prisão

crime foi praticado em comunidade interiorana, não acostumada com tamanha violência
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:47

Falsa denunciação caluniosa não gera indenização por danos morais

O rapaz alega que é escrevente do cartório e que as acusações causaram-lhe abalo psíquico, em razão da repercussão da notícia na comunidade onde vive.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:10

MPF/BA: responsáveis por rádios clandestinas são punidos

prestar oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:02

Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:51

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos

Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:23

Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional

Com vasta experiência nas áreas de importação e exportação, Pedro H. Noronha acredita que conhecer o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:44

Especialista em Direito Internacional esclarece dúvidas relacionadas a vistos de trabalho para os EUA

De acordo com o advogado Daniel Toledo, os questionamentos acerca das categorias E-2 e EB-2 NIW são comuns para aqueles que querem viver no país norte-americano.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:58

Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual

A decisão modifica entendimento de 1º grau, que havia aplicado revelia e pena de confissão.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:41

FUP no Dia Internacional das Mulheres: Longo caminho trilhado por petroleiras na conquista de direitos

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:59

Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:18

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 13:53

SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:02

Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários

Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:06

IAB promove seminário internacional sobre retrocessos civilizatórios na América Latina, nesta terça

O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:48

A Fragmentação Internacional da Produção Brasileira e o Investimento Brasileiro Direto no Exterior

Por Cecilia Castelli.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02

O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:48

CAM-CCBC promove webinar para discutir o cenário da arbitragem internacional na América Latina

Evento online acontecerá no dia 18 de março. A inscrição é gratuita.
Array Publicado em 2022-02-18T19:12:51+00:00

A Igualdade da Soberania como Fundamento de Voluntariedade dos Estados perante o Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 10458

crime foi praticado em comunidade interiorana, não acostumada com tamanha violência

O rapaz alega que é escrevente do cartório e que as acusações causaram-lhe abalo psíquico, em razão da repercussão da notícia na comunidade onde vive.

prestar oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses.

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais

Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema

Com vasta experiência nas áreas de importação e exportação, Pedro H. Noronha acredita que conhecer o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.

De acordo com o advogado Daniel Toledo, os questionamentos acerca das categorias E-2 e EB-2 NIW são comuns para aqueles que querem viver no país norte-americano.

A decisão modifica entendimento de 1º grau, que havia aplicado revelia e pena de confissão.

Presença feminina cresceu, mas representa apenas 17% do total de trabalhadores da Petrobrás. Em todas as funções na empresa, as mulheres recebem menos do que os homens, exercendo a mesma atividade.

No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.

Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.

O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Por Cecilia Castelli.

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

Evento online acontecerá no dia 18 de março. A inscrição é gratuita.

O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.

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